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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    9. Outros Documentos (COVID-19)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    3. Dívida Fechamento
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Receita Lançada
    7. Inscritos em Dívida Ativa (Documentos)
    8. Renúncia de Receitas
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Valores de Diárias (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Voluntárias (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Servidores Cedidos (Documentos)
    8. Listagem de Estagiários (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Julgamento pelo Poder Legislativo (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Biblioteca de Arquivos
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    2. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho da Mulher Iconhense (Documentos)
    5. Conselho Municipal do Trabalho (Documentos)
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    7. Conselho Administrativo (Documentos)
    8. Conselho de Investimentos (Documentos)
    9. Conselho Fiscal (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    14. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
  13. Ouvidoria e SIC
    1. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    8. Combate à Corrupção - Denuncie
  14. Associações, Comissôes e Grupos Gestores
    1. ASSESSIC - Associação Estudantil Iconhense
    2. Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola
  15. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Informações sobre Obras (Documentos)
    3. Obras Paralisadas (Documentos)
    4. Plano de Contratações Anual (PCA) (Documentos)
    5. Painel de Obras - TCE-ES
  16. Meio Ambiente
    1. Documentos para Licença (Documentos)
    2. Licença Municipal Instalação (Documentos)
    3. Licença Municipal Prévia (Documentos)
    4. Licença Municipal de Operação (Documentos)
    5. Licença Municipal Simplificada (Documentos)
    6. Licença Municipal de Regularização (Documentos)
    7. Licença Municipal Única (Documentos)
    8. Termo Compromisso Ambiental (Documentos)
    9. Legislações (Documentos)
  17. Participação Popular
    1. Audiências e Consultas Públicas - Orçamentárias
    2. Audiências e Consultas Públicas - Saúde
    3. Audiências e Consultas Públicas - Obras
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