Atualizado em: 30/08/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000174/2024005704/202416/08/2024CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNHA DE GEL PARA ATENDER A SECCRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PERIODO DE TRES MESESSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC03.743.301/0001-01VigenteR$ 4.153,49
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/08/202414/12/2024
000171/2024004575/202408/08/2024Contratacao de empresa especializada na execucao de reforma do Conjunto Habitacional casarao e casas populares anexas, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, localizada no Bairro Jardim da Ilha, Iconha/ES.THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA36.758.622/0001-20VigenteR$ 1.539.484,73
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/08/202408/08/2025
000172/2024004620/202408/08/2024Contratacao de empresa especializada no servico de pavimentacao de trecho da estrada Bairro Jardim da Ilha, nas proximidades da Vila Pascoal Carlito, com fornecimento de materiais.ESPIRITO SANTO COMERCIO E SERVICOS LTDA43.150.151/0001-39VigenteR$ 797.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/08/202406/02/2025
000170/2024004184/202405/08/2024O presente Contrato decorreu na Adesao Parcial a Ata de Registro de Precos n.º 016/2023, originaria do Pregao Presencial n.º 054/2023 Processo Administrativo n.º006970/2023 ,n°006986/2023, n°007023/2023, n°007018/2023, n°006980/2023, n°007105/2023, n°006829/2023 e n°7069/2023 de ordem da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, de acordo com o Termo de Referencia constante da solicitacao da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social e Secretaria de Educacao, parte integrante do Processo Administrativo n.º 004184/2024, completando o presente Contrato para todos os fins de direito, independentemente de sua transcricao, obrigando-se as partes em todos os seus termos nos moldes da Lei Federal n.º 10.520/02 e Lei Federal n.º 8666/93.J & V COMPUTADORES LTDA06.009.491/0001-18VigenteR$ 265.180,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/08/202405/12/2024
000169/2024003146/202402/08/2024Contratacao de empresa especializada na execucao de reforma da cobertura da quadra e das salas de aula da EMEF Rosita Salvador Cardoso e da casa dos motoristas do transporte escolar, com fornecimento de mao-de-obra e materiais.R P BINDELI EIRELI26.426.364/0001-21VigenteR$ 86.155,54
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/08/202430/11/2024
000150/2024005839/202417/07/2024Contratacao de software de orcamentacao eletronica destinado a parametrizacao de valores de pecas/pneus, para os veiculos leves, pesados, tratores e maquinarios que compoe a frota do municipio de IconhaL. RICARDO DE MAGALHAES LTDA17.922.286/0001-65VigenteR$ 12.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/07/202417/07/2025
000147/2024003404/202415/07/2024CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS, EM VIRTUDE DE SUAS NECESSIDADES. TAL AQUISICAO SE DEVE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, REPASSE FUNFO A FUNDO.OC INFORMATICA LTDA51.933.016/0001-98VigenteR$ 2.654,63
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/07/202415/07/2025
000146/2024003404/202415/07/2024CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS, EM VIRTUDE DE SUAS NECESSIDADES. TAL AQUISICAO SE DEVE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, REPASSE FUNFO A FUNDO.NADJA MARINA PIRES12.130.958/0001-86VigenteR$ 599,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/07/202415/07/2025
000142/2024003404/202415/07/2024CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS, EM VIRTUDE DE SUAS NECESSIDADES. TAL AQUISICAO SE DEVE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, REPASSE FUNFO A FUNDO.FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA26.204.948/0001-52VigenteR$ 7.729,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/07/202415/07/2025
000144/2024003404/202415/07/2024CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS, EM VIRTUDE DE SUAS NECESSIDADES. TAL AQUISICAO SE DEVE AO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, REPASSE FUNFO A FUNDO.MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI07.354.555/0001-80VigenteR$ 3.223,33
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/07/202415/07/2025
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