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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA - ES
Atualizado em: 15/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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15 78910111213
16 14151617181920
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10/04/20240008998/20210000619/2024EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA A ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VEICULOS SPIN PLACA RBJ7H18 FROTA 27; CONFORME MEMORANDO Nº 303/2024, 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº121/2021, PROCESSO Nº3474/2024.ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº34/2021, OS Nº92/2024.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA160000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu05.340.639/0001-30R$ 13.000,00
09/04/20240002223/20240000452/2024ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO CONFORME PROCESSO 2842/2024CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE23.632.124/0001-95-R$ 11,60
04/04/20240001454/20240000293/2024ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO CONFORME PROCESSO 2948ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI263200000003 - CONVENIO/SESA/027/2022 - PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA03.945.035/0001-91-R$ 40,00
04/04/20240008741/20220000618/2024EMPENHO REFERENTE A DESPESAS - APOLICE DE SEGURO DO VEICULOS PLACAS SGC-3D19 CONFORME PROCESSO 2485/2024 APOLICE 01.31.0115145.449396GENTE SEGURADORA SA150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE90.180.605/0001-02R$ 850,00
04/04/20240013621/20230000617/2024EMPENHO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIOS PUBLICO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2024 DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE - CIM EXPANDIDA SUL, PARA O EXERCICIO DE 2024. CONFORME MEMORANDO Nº291/2024, PROCESSO ADM. Nº13621/2023, PROCESSO Nº 3352/2024CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL - CIM150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE03.657.784/0001-13R$ 150.000,00
04/04/20240004400/20230000100/2024ANULACAO EM VISTA DE TROCA DE FONTE DE RECURSOVOXCITY TECNOLOGIA LTDA160000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu19.813.396/0001-14-R$ 6.594,00
04/04/20240004400/20230000616/2024EMPENHO REFERENTE PRESTACAO DE SERVICO DDE TELEFONIA MOVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTAO DO SUS NO EXERCICIO DE 2024, CONFORME CONTRATO 244/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 4400/2023, MEMORANDO SEMUS Nº768/2023 - PROCESSO - AF 423/2023VOXCITY TECNOLOGIA LTDA150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE19.813.396/0001-14R$ 6.594,00
04/04/20240003215/20240000615/2024EMPENHO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA A ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VEICULOS SPIN PLACA RBJ7H18 FROTA 27; CONFORME MEMORANDO Nº 295/2024, 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº121/2021, PROCESSO Nº3215/2024.ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº34/2021, OS Nº 88/2024.PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA160000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu05.340.639/0001-30R$ 5.000,00
02/04/20240001835/20240000454/2024ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO CONFORME PROCESSO 2843/2024CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE23.632.124/0001-95-R$ 102,20
01/04/20240002988/20240000614/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA SEREM UTILIZADOS NAS REFORMAS ESTRUTURACAO ADEQUACAO E MANUTENCAO DAS DEPENDENCIAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BLOCO ATENCAO BASICA, CONTRATO 150/2023 PROCESSO ADM 3.674/2023 CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº 348/2023, PORTARIA 1469/2023 , PROPOSTA 36000467514202200 AF87/2024.TOQUE FINAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME260000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu22.812.264/0001-82R$ 20.431,38
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