Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal31/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 188/2024 - Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família da senhora Jaqueline Maria de Araújo Barcelos, por meio do benefício de aluguel social, localizado na Rua Adelso José Biancardi, Ilha do Coco, Iconha/ES. 1º T. Aditivo ao Contrato n.º 188.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal31/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 189/2024 - Prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família do senhor Herci José Bonadiman, por meio do benefício de aluguel social, localizado na Rua Manoel Machado, s/n, Jardim da Ilha, Iconha/ES. 1º T. Aditivo ao Contrato n.º 189.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal31/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2024 - Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família do Senhor Ernesto Pereira de Souza, por meio do benefício de aluguel social, localizado na comunidade de Bom Destino, Iconha/ES. 1º T. Aditivo ao Contrato n.º 197.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal31/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2024 - Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família do senhor Antônio Marcus Machado de Araújo, por meio do benefício de aluguel social, localizado na Rua Manoel Machado, s/n, Jardim da Ilha, Iconha/ES. 1º T. Aditivo ao Contrato n.º 194.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal27/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2024 - Prorrogação da vigência do Contrato n.º 062/2024 , que tem como objeto a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Henriqueta Payer Checon, nº 0, térreo, Bom Destino, Iconha/ES, CEP 29.280-000, para instalação e funcionamento do Posto de Correios e Telégrafos.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 062.2024 - PRAZO.pdf0,17MB
Mensal27/03/20252025MarçoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - Majoração de valor do contrato n.º 156/2023, proveniente do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 007/2022 – Processo Administrativo n.º 010.393/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviço de pavimentações em bloco de concreto em trechos na Comunidade de Cachoeira do Meio, Zona Rural do Município de Iconha/ES, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.2º T. Aditivo ao Contrato n.º 156.2023 - Majoração de Valor.pdf0,16MB
Mensal27/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 51/2025 - Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, com execução parceladaContrato 51.2025 - CIM Polo Sul - SERVIÇOS MÉDICOS.pdf0,26MB
Mensal27/03/20252025MarçoRESCISÃO CONTRATO Nº 40/2025 - Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, com execução parcelada.RECISÃO AMIGAVEL - CONTRATO 40.2025 - CIM Polo Sul.pdf0,17MB
Mensal26/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2024 - Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família da senhora Joelma de Araújo Neves, por meio do benefício de aluguel social, localizado na Rua Manoel Machado, s/n, Jardim da Ilha, Iconha/ES.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 190.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal26/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2024 - Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família da senhora Cláudia Soraia Pontes de Melo, por meio do benefício de aluguel social, localizado na Rua Manoel Machado, s/n, Jardim da Ilha, Iconha/ES.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 192.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal26/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024 - Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família da senhora Edite Eugênio de Araújo, por meio do benefício de aluguel social, localizado na Rua Manoel Machado, s/n, Jardim da Ilha, Iconha/ES.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 191.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal26/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2024 - Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel residencial para abrigo da família da senhora Adriana Araújo Neves, por meio do benefício de aluguel social, localizado na Rua Manoel Machado, s/n, Jardim da Ilha, Iconha/ES.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 196.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal26/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 047/2025 - Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Município de Iconha.Contrato 47.2025 - Virgalha.pdf0,25MB
Mensal25/03/20252024OutubroCONTRATO 214.2024. Contratação de empresa para aquisição de material para construção e manutenção de bens imóveis (material de construção), para atender as demandas da Secretaria municipal de Obras, Transportes e InteriorCONTRATO 214.2024 - MDF COMÉRCIO INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA.pdf0,32MB
Mensal24/03/20252025MarçoCONTRATO 46-2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos telefonicos para atender as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Iconha. CONTRATO 46.2025 HABITUS.pdf0,47MB
Mensal20/03/20252025MarçoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 160/2024, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 160/2024, proveniente do procedimento de Adesão, Processo Administrativo n° 13.711/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva de pavimento, em CBUQ, e revitalização da sinalização, conforme demanda do Município de Iconha através da solicitação Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 160.2024 - Prazo.pdf0,13MB
Mensal13/03/20252025FevereiroSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2024, O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objetivo a Modificação unilateral solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, visando alterar Dotação Orçamentária da Ata de Registro de Preço n.º 054/2024, que tem por contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.2º T. Apostilamento ao ARP nº 054.2024.pdf0,12MB
Mensal13/03/20252025FevereiroSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2022, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.º 018/2022 proveniente da Dispensa de Licitação n.º 02/2022, Processo Administrativo n.º 015.266/2021, cujo objeto é a locação de Imóvel não residencial, situado à Rodovia Governador Mário Covas, s/n, localidade Santa Rita, KM 372, zona rural do município de Iconha – ES, o qual perfaz área total aproximada de 33.786,08 M², contendo galpão com cobertura galvanizado, assoalho de concreto, 02 (dois) banheiros, cozinha e amplo pátio externo, para instalação de divisões da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.2º T. Aditivo ao Contrato n.º 018.2022 -Prazo.pdf0,15MB
Mensal12/03/20252025FevereiroQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 194/2022, O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato n.º 194/2022, cujo objeto e locação de imóvel residencial, localizado à Rua Projetada, s/nº – Santa Luzia - Iconha/ES – CEP 29280-000, para instalação da família da Sr.ª Juciete Rodrigues de Carvalho Nascimento, beneficiária do Auxílio Moradia/Aluguel Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.5º T. Aditivo ao Contrato n.º 194.2022 - Prazo.pdf0,16MB
Mensal11/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), de núcleos urbanos informais localizados na Sede e nos Distritos do Município de Iconha/ES.Contrato n.º 42.2025 -REURBRAX.pdf0,38MB
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