Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal29/11/20242024OutubroCONTRATO Nº. 218/2024, O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário escolar e material permanente de acordo com a demanda do Município de Iconha através do Gabinete do Prefeito, de acordo com as condições e especificações constantes na Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços n.º 016/2023, originária do Pregão Presencial n.º 022/2023 – Processo Licitatório n.º 22/2023.CONTRATO N°218.2024.pdf0,30MB
Mensal28/11/20242024NovembroQUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 121/2021, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 121/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento da frota de veículos de Secretaria Municipal de Saúde do município de Iconha.4º Termo Aditivo Contrato 121.2021 - Prazo.pdf0,13MB
Mensal28/11/20242024NovembroQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 185/2022, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a majoração de valor Contrato n.º 185/2022 proveniente do procedimento licitatório Carta Convite n.º 007/2022 – Processo Administrativo n.º 005.371/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma e adequação do imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde da Família Dorival Garcia de Mattos, com fornecimento de mão de obra e materiais.4º T. Aditivo ao Contrato n.º 185.2022 - VALOR.pdf0,14MB
Mensal19/11/20242024NovembroCONTRATO Nº. 228 /2024, O presente contrato tem por objeto Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de festas (locação de carrinho de pipoca, algodão doce e “pula-pula”), que atenderão as demandas dos eventos a serem realizados pela Secretaria de Saúde e seus setores, de acordo com as condições e especificações constantes do Pregão Presencial nº. 021/2022 - Processo Administrativo n° 009.904/2022.CONTRATO N° 228.2024.pdf0,17MB
Mensal19/11/20242024NovembroSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 201/2023, O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato n.º 201/2023, cujo o objeto locação de Imóvel Residencial, localizado na Ilha de Santo Inácio, s/n, Iconha/ES, CEP 29280-000, para instalação da família do Senhor Francisco de Assis Souza, beneficiário do Auxílio Moradia/Aluguel Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social2º T. Aditivo ao Contrato n.º 201.2023 - Prazo.pdf0,13MB
Mensal19/11/20242024Novembro3º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024, O presente TERMO ADITIVO visa a majoração de valor do Contrato de Programa nº 001/2024, tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 3º ADITIVO CONTRATO DE PROGRAMA CONSÓRCIO 2024.pdf0,12MB
Mensal13/11/20242024NovembroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2023 - Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 170/2023, proveniente do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 008/2023 – Processo Administrativo n.º 008.182/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, por meio do Fundo Cidades.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 170.2023 - Prorrogação de Prazo.pdf0,17MB
Mensal13/11/20242024NovembroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 167/2023 - Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 167/2023, proveniente do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 007/2023 – Processo Administrativo n.º 1.191/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ICONHA/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, por meio do Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA nº 897517/2020.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 167.2023 - Prorrogação de Prazo.pdf0,17MB
Mensal11/11/20242024Novembro1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022 - Inclusão de item do contrato n.º 075/2022, proveniente do procedimento licitatório de contratação de empresa especializada em prestar serviço de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de acesso dedicado à internet e rede virtual privada de intercomunicação entre as unidades (VPN), para atender a Secretaria Municipal de Saúde.3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 075.2022 - Inclusao de item.pdf0,22MB
Mensal08/11/20242024Novembro1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 - Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 054/2023, proveniente do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 002/2023 – Processo Administrativo n.º 012.729/2022, que tem por contratação de empresa especializada para realizar a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Jandira, com fornecimento de mão de obra e materiais.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 054.2023 - Prorrogação de Prazo.pdf0,17MB
Mensal06/11/20242024OutubroQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090/2023, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão de veículo no Contrato n.º 090/2023, proveniente do procedimento licitatório Pregão Presencial n.º 005/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de prestadora de serviço de seguro total para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.4º ADITIVO 090.2023 - GENTE SEGURADORA.pdf0,15MB
Mensal06/11/20242024OutubroTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 213/2022, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 0213/2022, proveniente do procedimento Pregão Presencial nº. 017/2022 - Processo Administrativo n° 008.836/2022, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos eletrodomésticos, Odonto e médicos, Aparelhos de Micro-ondas, Geladeiras e Bebedouros, incluindo os fornecimentos de peças.3º T. Aditivo ao Contrato n.º 213.2022 - Prorrogação de Prazo.pdf0,14MB
Mensal04/11/20242024NovembroCONTRATO Nº 219/2024 - Contratação de empresa especializada para execução e manutenção de vias com drenagem e corte de rochas, conforme demanda do Município de Iconha através da Secretaria de Obras, Transportes e Interior.Contrato n.º 219.2024 - RENOVA CONSTRUÇOES LTDA.pdf0,26MB
Mensal04/11/20242024OutubroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2023, O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo e reajuste de valor do Contrato n.º 202/2023, cujo objeto do presente aluguel do imóvel localizado à Av. Danilo Monteiro de Castro, 260 – Centro, neste Município, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos (atividades de mecânica, de soldagem e utilização de garagem para a maioria das frotas).1º T. Aditivo ao Contrato n.º 202.2023 - Prazo.pdf0,14MB
Mensal31/10/20242024OutubroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024 - Contratação de empresa na reforma e ampliação do galpão que abriga o secador e beneficiamento de grãos (café) da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da região de Bom Destino.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 120.2024 - VALOR.pdf0,13MB
Mensal30/10/20242024OutubroCONTRATO Nº. 218/2024, O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário escolar e material permanente de acordo com a demanda do Município de Iconha através do Gabinete do Prefeito, de acordo com as condições e especificações constantes na Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços n.º 016/2023, originária do Pregão Presencial n.º 022/2023 – Processo Licitatório n.º 22/2023.CONTRATO N°218.2024.pdf0,30MB
Mensal30/10/20242024OutubroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2024, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 121/2024 que tem como objeto aquisição de fraldas e lenços umedecidos, de acordo com as condições e especificações constantes na Adesão Total à Ata de Registro de Preços n.º 144/2023, originária do Pregão Eletrônico n.º 055/2023 – Processo Administrativo n.º 5.323/2023 de ordem da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 121.2024 - Prorrogação de Prazo.pdf0,13MB
Mensal25/10/20242024OutubroCONTRATO Nº 217/52024 - Locação de imóvel residencial para abrigo da família da senhora Tereza Maria Machado Araújo, por meio do benefício de aluguel socialContrato n.º 217.2024 - Maycon Ferreira da Silva.pdf0,30MB
Mensal25/10/20242024OutubroCONTRATO Nº 195/2024 - Locação de imóvel residencial para abrigo da família da senhora Maria Tereza Curitiba, por meio do benefício de aluguel social.Contrato n.º 195.2024 - Maycon Ferreira da Silva.pdf0,21MB
Mensal24/10/20242024OutubroTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 185/2022, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n.º 185/2022 proveniente do procedimento licitatório Carta Convite n.º 007/2022 – Processo Administrativo n.º 005.371/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma e adequação do imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde da Família Dorival Garcia de Mattos, com fornecimento de mão de obra e materiais.3º T. Aditivo ao Contrato n.º 185.2022 - Prorrogação de Prazo.pdf0,17MB
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