Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal19/04/20242024AbrilTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 138/2023, TENDO COMO OBJETO A MAJORAÇÃO DE VALOR.3º T. Aditivo ao Contrato n.º 138.2023 - Valor..pdf0,14MB
Mensal19/04/20242024AbrilSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°072.2022 prorrogação de prazo do Contrato n.º 072/2022 proveniente da Dispensa de Licitação n.º 028/2022, Processo Administrativo n. º003.445/2022, cujo objeto é a Locação de Imóvel não residencial, localizado à Avenida Danilo Monteiro de Castro, n.º 254 – Centro - Iconha/ES – CEP 29280-000, para implantação da Farmácia Básica Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.2º T. Aditivo ao Contrato n.º 072.2022 -Prazo.pdf0,15MB
Mensal19/04/20242024Abril1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 078/2023, que tem por objeto a contratação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Iconha/ES – AMARI para a prestação de serviços ambientais de coleta e destinação final adequada dos resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar, no município de Iconha/ES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 078.2023.pdf0,19MB
Mensal18/04/20242024Abril2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023 - Prorrogação de prazo e majoração de valor ao Contrato n.º 005/2023, proveniente do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 006/2022 – Processo Administrativo n.º 002.975/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma com fornecimento de mão de obra e materiais para execução da obra na Secretaria de Saúde - Pavimento Térreo.2º T. Aditivo ao Contrato n.º 05.2023 - Valor e Prazo.pdf0,18MB
Mensal17/04/20242024AbrilSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021 - Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato n.º 100/2021, originário do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 001/2021 – Processo Administrativo n.º 006.203/2021, cujo objeto é a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, no centro do Município de Iconha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário.6º T. Aditivo ao Contrato n.º 100.2021 - Prazo.pdf0,16MB
Mensal12/04/20242024AbrilSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 163/2023, TENDO COMO OBJETO A MAJORAÇÃO DE VALOR.2º T. Aditivo ao Contrato n.º 163.2023 - Valor.pdf0,14MB
Mensal05/04/20242024MarçoCONTRATO Nº. 076 /2024, O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urna e translado de corpos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nas demandas relacionadas à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Funeral, de acordo com as condições e especificações constantes do Pregão Presencial nº 002/2023 - Processo Administrativo n° 000.337/2023.CONTRATO 076.2024 ..pdf0,17MB
Mensal05/04/20242024MarçoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048/2022,TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.2º T. Aditivo ao Contrato n.º 048.2022- Prazo.pdf0,14MB
Mensal05/04/20242024Abril2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 - Prorrogação do prazo de vigência e e majoração de valor ao Contrato n.º 172/2023, proveniente do procedimento licitatório Carta Convite n.º 005/2023 – Processo Administrativo n.º 010.765/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada em realização de obra de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Duas Barras, Iconha/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta.2º T. Aditivo ao Contrato n.º 172.2023 - Prazo e Valor..pdf0,18MB
Mensal25/03/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2023, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 057.2023 - Prorrogação de Prazo.pdf0,13MB
Mensal22/03/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 150/2023, TENDO POR OBJETO A MAJORAÇÃO DE VALOR.1º T. Aditivo ao Contrato n.º 150.2023 - Majoração de Valor.pdf0,14MB
Mensal22/03/20242024Março 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024, TENDO POR OBJETO A MAJORAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO. 1º ADITIVO CONTRATO DE PROGRAMA CONSÓRCIO 2024.pdf0,14MB
Mensal22/03/20242024MarçoSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178/2022, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.6º T. Aditivo ao Contrato n.º 178.2022 - Prorrogação de Prazo.pdf0,13MB
Mensal22/03/20242024MarçoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DA CASA DE PASSAGEM..4º T. Aditivo ao Contrato n.º 028.2020 - Casa de Passagem.pdf0,13MB
Mensal19/03/20242024MarçoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090/2023, , TENDO POR OBJETO A INCLUSÃO DE VEÍCULO.2º ADITIVO 090.2023 - GENTE SEGURADORA.pdf0,15MB
Mensal19/03/20242024MarçoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.2º T. Aditivo de Prazo ao Contrato n.º 035.2022 - S DA C. D. SHUNCK DO NASCIMENTO.pdf0,15MB
Mensal19/03/20242024MarçoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.3º T. Aditivo de Prazo ao Contrato nº 034.2022 - R S Acupuntura.pdf0,15MB
Mensal14/03/20242024FevereiroTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2021, TENDO POR OBJETO REJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO.3º T. Aditivo ao Contrato n.º 125.2021- valor.pdf0,15MB
Mensal06/03/20242024FevereiroCONTRATO N.º 060/2024, o presente Contrato tem por objeto a Contratação da Banda XAYBRU para compor a Festa de Criação do Município para o ano de 2024, por meio do Convênio n° 941490/2023, atendendo as demandas da Gerência de Esportes, Turismo Cultura e Lazer, por meio do Gabinete do Prefeito, de acordo com as condições e especificações constantes no Processo Administrativo n.º 10432/2023 e Inexigibilidade de Licitação n.º 072/2023.Contrato 60.2024 . Show da Banda XAYBRU - Festa de criação do Municipio- 2024.pdf0,19MB
Mensal06/03/20242024FevereiroCONTRATO N.º 056/2024 , O presente Contrato tem por objeto a Contratação do Show de Carlinhos Rocha, para compor o calendário da Festa Agropecuária do Município, para o ano de 2024, por meio do Convênio n° 941490/2023, atendendo as demandas da Gerência de Esportes, Turismo Cultura e Lazer, por meio do Gabinete do Prefeito, de acordo com as condições e especificações constantes no Processo Administrativo n.º 10417/2023 e Inexigibilidade de Licitação n.º 073/2023.CONTRATO N.º 056.2024..pdf0,20MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS