|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SMA 02.2018 - procedimentos e a documentação necessária para a execução do licenciamento ambiental e demais serviços relacionados, dentro das competências do Município de Iconha, para exercer o.. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2019 | | IN STI 01.2016 - Versão 2 - procedimentos administrativos do Sistema de Tecnologia daInformação quanto à segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações, objetivando a imp... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SBE 01.2015 - Versão 3 - procedimentos para cadastramento e atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2021 | | IN SRH 08.2021 - disciplinar o horário de trabalho,o registro da frequência ao serviço, os atrasos, e as ausências no horário de expediente, e a utilização do sistema eletrônico de frequência da... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SRH 07.2018 - estabelece os parâmetros para a averbação edesaverbação de tempo de serviço/contribuição dos servidores efetivos ativos considerando o disposto na Portaria n. 154, de 15 de maio de... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SRH 06.2018 - estabelece os parâmetros para o recenseamentorecadastramento dos servidores efetivos ativos e a realização do censo cadastral previdenciário a cada 4 (quatro) anos no âmbito do... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2020 | | IN STR 02.2015 - Versão 3 - procedimentos para a realização de manutenções preventivas e corretivas da frota de veículos e das máquinas pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Iconha-ES | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2020 | | IN STR 01.2015 - Versão 3 - procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, e controle sobre despesas com combustíveis e manutenções,... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2021 | | IN SSP 04.2018 - Versão 4 - disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, os atrasos, e as ausências no horário de expediente, e a utilização do sistema eletrônico de ponto.. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2019 | | IN SPP 06.2019 - Define o rol de rubricas que compõem a remuneração ou proventos dos servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas, vinculados a Unidade Gestora IPASIC... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SPP 05.2018 - disciplinar a utilização de videomonitoramento no ambiente de trabalho e utilizado para aferir a frequência dos servidores lotados no IPASIC | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SPP 04.2018 - estabelece os parâmetros para orecadastramento dos ativos, inativos(aposentados) e pensionistas a realização do censo cadastral previdenciário a cada 4 (quatro) anos no âmbito da... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SPP 01.2018 - procedimentos para realização de avaliação atuarial anualmente ou sempre que necessária no âmbito do Município de Iconha... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2019 | | IN SCL 01.2014 - Versão 3 - procedimentos para aquisição de bens e serviçosmediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, com vistas à eficácia, eficiência e transparência da aplicação... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2021 | | IN SEC 02.2014 - Versão 3 - procedimentos que envolvam a AlimentaçãoEscolar: elaboração do cardápio, aquisição dos gêneros alimentícios, recebimento, distribuição e prestação de contas, a fim de... | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2018 | | IN SCO 03.2014 - Versão 3 - procedimentos para a geração e divulgação dos demonstrativos, com vistas à eficácia, eficiência e transparência da aplicação dos recursos públicos | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2017 | | IN SCO 02.2014 - Versão 3 - procedimentos para a geração e consolidação dos demonstrativos, com vistas à eficácia, eficiência e transparência da aplicação dos recursos públicos | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2020 | | IN SPA 05.2020 - Versão 3 - dispõe acerca da realização do registro, controle de material de consumo | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 11/07/2022 | 2020 | | IN SCI 07.2020 - dispõe acerca das normas e procedimentos com o objetivo de padronizar as rotinas de
trabalho da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 29/06/2017 | 2017 | | IN SCV 01.2015 - versão 3 - Procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação e congêneres concedidos. | IN SCV 01.2015 - VERSÃO 3.pdf | 0,70MB |