Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal28/11/20242024NovembroContratação de empresa especialziada no fornecimento de licenças de uso do Sistema de Gestão de Controle da Produção Rural, com foco na estabilização da receita oriunda do ICMS e aumento do Indice de Participação dos Municípios – IPM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Iconha. EDITAL PP 08-2024(assinado).pdf0,62MB
Mensal27/11/20242024NovembroRegistro de preço, para futura aquisição de empresa especialziada no fornecimento de Genereos Alimenticios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Iconha. EDITAL LICITAÇÃO PE 28-2024.pdf0,54MB
Mensal21/08/20242024AgostoDISPENSA Nº 59/2024 - Contratação de empresa epecializada em locução de eventos institucionais para o Município. Dispensa 59.2024 - Locução de eventos.pdf0,96MB
Mensal30/07/20242024JulhoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento de equipamentos de 1° (primeiro) uso.EDITAL PP04-2024.pdf1,03MB
Mensal29/07/20242024JulhoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento de equipamentos de 1° (primeiro) uso.AVISO DE LICITAÇÃO PE 18.2024.pdf0,14MB
Mensal02/07/20242024JulhoContratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico e brinquedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de EducaçãoEDITAL LICITAÇÃO PE 017-2024.pdf0,64MB
Mensal27/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente para atender as demandas do Posto do Cadastro Único.EDITAL PE 014-2024.pdf0,58MB
Mensal25/06/20242024JunhoContratação de empresa para realizar o serviço de extensão de rede de baixa tensão com instalação de iluminação pública nas localidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Alta/Córrego do Meio e Cachoeira do Meio e Bairro ParaisoEDITAL PP 003.2024 EXTENSÃO DE REDE.pdf0,71MB
Mensal18/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada no fornecimento de gás engarrafado para atender as demandas das Secretaria da Prefeitura Municipal de Iconha.EDITAL PP 001-2024.pdf0,61MB
Mensal18/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada em locação de veículos para transportes de alunos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.EDITAL PP 002-2024.pdf0,63MB
Mensal06/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento de equipamentos de 1° (primeiro) uso.EDITAL LICITAÇÃO PE 008-2024.pdf1,21MB
Mensal06/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.EDITAL LICITAÇÃO PE 016-2024.pdf0,65MB
Mensal06/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação.EDITAL LICITAÇÃO PE 015-2024.pdf0,67MB
Mensal05/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Iconha.EDITAL LICITAÇÃO PE 12-2024.pdf1,55MB
Mensal04/06/20242024JunhoContratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atendimento da alimentação escolar.EDITAL LICITAÇÃO PE 13-2024.pdf0,82MB
Mensal29/05/20242024MaioContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo Odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.EDITAL LICITAÇÃO PE 010-2024.pdf0,76MB
Mensal29/05/20242024MaioContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza e Produção de Higienização para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Iconha.EDITAL LICITAÇÃO PE 011-2024.pdf6,36MB
Mensal21/05/20242024MaioContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Acondicionamento e Embalagem, visando atender Unidades de Ensino, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.EDITAL LICITAÇÃO PE 007-2024.pdf0,54MB
Mensal21/05/20242024MaioContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza e Higienização visando atender as Unidades de Ensino pertencentes à Secretaria de EducaçãoEDITAL LICITAÇÃO PE 006-2024.pdf0,54MB
Mensal20/05/20242024MaioContratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo (Colchão)EDITAL LICITAÇÃO PE 005-2024.pdf0,54MB
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