Atualizado em: 24/11/2025 18:22:32

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Iconha (Continua na próxima página)
  29/07/2025ASSOCIACAO ESTUDANTIL DE ICONHA - ASSESIC14.517.427/0001-76O presente termo de colaboracao, decorrente de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Publico, tem por objeto o Apoio ao Transporte Universitario e Tecnico do Municipio de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.30/07/202531/12/2025R$ 395.625,00R$ 0,00
  29/07/2025ASSOCIACAO ESTUDANTIL DE ICONHA - ASSESIC14.517.427/0001-76O presente termo de colaboracao, decorrente de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Publico, tem por objeto o Apoio ao Transporte Universitario e Tecnico do Municipio de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.30/07/202531/12/2025R$ 395.625,00R$ 0,00
  29/07/2025ASSOCIACAO ESTUDANTIL DE ICONHA - ASSESIC14.517.427/0001-76O presente termo de colaboracao, decorrente de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Publico, tem por objeto o Apoio ao Transporte Universitario e Tecnico do Municipio de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.30/07/202531/12/2025R$ 395.625,00R$ 0,00
  17/07/2025LAR DO IDOSO JOSE DE PAULA BEIRIZ03.088.651/0001-73Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos Lar do Idoso Jose de Paula Beiriz , conforme detalhado no Plano de Trabalho.19/07/202530/06/2026R$ 120.000,00R$ 0,00
  17/07/2025LAR DO IDOSO JOSE DE PAULA BEIRIZ03.088.651/0001-73Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos Lar do Idoso Jose de Paula Beiriz , conforme detalhado no Plano de Trabalho.19/07/202530/06/2026R$ 120.000,00R$ 0,00
  17/07/2025LAR DO IDOSO JOSE DE PAULA BEIRIZ03.088.651/0001-73Manutencao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos Lar do Idoso Jose de Paula Beiriz , conforme detalhado no Plano de Trabalho.19/07/202530/06/2026R$ 120.000,00R$ 0,00
  01/07/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ICONHA36.402.501/0001-41O presente termo de colaboracao, decorrente de DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, tem por objeto a Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiencia atraves da Associacao Pestalozzi de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.09/07/202531/12/2025R$ 184.549,13R$ 0,00
  01/07/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ICONHA36.402.501/0001-41O presente termo de colaboracao, decorrente de DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, tem por objeto a Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiencia atraves da Associacao Pestalozzi de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.09/07/202531/12/2025R$ 184.549,13R$ 0,00
  01/07/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ICONHA36.402.501/0001-41O presente termo de colaboracao, decorrente de DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, tem por objeto a Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiencia atraves da Associacao Pestalozzi de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.09/07/202531/12/2025R$ 184.549,13R$ 0,00
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