PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA - ES

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaNomeia Membros representantes do Conselho - FUNDEB - Decreto nº 4.581 de 06 de Junho de 2025.Decretos_4581_2025-FUNDEB (1).PDF171.11 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaCalendário atualizado das reuniões do Conselho - FUNDEB Calendario das reuniões.pdf684.35 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaLista dos Membros representantes do Conselho e os respectivos Contatos - FUNDEBMembros do FUNDEB e seus respectivos contatos.pdf257.92 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaLegislação de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEBLeis_Ordinarias_456_2007- Criação do FUNDEB. (1).PDF2.51 MB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaATA 02/2025 - Prestação de Conta do Exercício de 2024 e recomposição salarial do professor ao piso salarial - FUNDEBAta Nº 02-2025-FUNDEB.pdf1.03 MB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaATA 01/2025 - Indicação de membros representantes para compor o Conselho no Quadriênio 2023/2026 - FUNDEBAta Nº 01-2025-FUNDEB.pdf885.11 KB
Não se Aplica20/08/20252025Não se AplicaATA 02/2024 - Prestação de Contas 2024 - FUNDEBAta nº 02-2024-FUNDEB.pdf2.63 MB
Não se Aplica26/04/20242024Não se AplicaATA 01/2024 - Prestação de Contas 2024 - FUNDEBATA 01-2024.pdf2,75MB
Não se Aplica20/02/20242023Não se AplicaATA 04/2023 - Prestação Contas 2023 - FUNDEBATA 04-2023.pdf0,31MB
Não se Aplica20/02/20242023Não se AplicaATA 03/2023 - Prestação Contas 2023 - PENATATA 03-2023.pdf0,35MB
Não se Aplica20/02/20242023Não se AplicaATA 02/2023 - Aprovação regimento internoATA 02-2023.pdf0,18MB
Não se Aplica20/02/20242023Não se AplicaATA 01/2023 - Posse de membros do Conselho e Escolha de Presidente e ViceATA 01-2023.pdf0,50MB
Não se Aplica20/02/20242022Não se AplicaATA 03/2022 - Constituição Conselho para quatriênio 2023/2026ATA 03-2022.pdf0,33MB
Não se Aplica20/02/20242022Não se AplicaATA 02/2022 - Prestação contas 2022ATA 02-2022.pdf0,88MB
Não se Aplica20/02/20242022Não se AplicaATA 01/2022 - Prestação contas 2021 - FUNDEB ATA 01-2022.pdf0,68MB
Não se Aplica20/02/20242021Não se AplicaATA 05/2021 - Parecer prestação contas 2021ATA 05-2021.pdf0,69MB
Não se Aplica20/02/20242021Não se AplicaATA 04/2021 - Deliberação sobre escolha de novo Presidente e ViceATA 04-2021.pdf0,37MB
Não se Aplica20/02/20242021Não se AplicaATA 03/2021 - Deliberação sobre escolha de novo representante de diretoresATA 03-2021.pdf0,37MB
Não se Aplica20/02/20242021Não se AplicaATA 02/2021 - Instituição novo ConselhoATA 02-2021.pdf0,90MB
Não se Aplica20/02/20242021Não se AplicaATA 01/2021 - Prestação contas último bimestre 2020ATA 01 - 2021.pdf0,45MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS