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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    7. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    8. Despesas Emergenciais
    9. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Outros Documentos (COVID-19)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    16. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Bens Móveis - Doações
  4. Receitas
    1. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Inscritos em Dívida Ativa (Documentos)
    6. Renúncia de Receitas
    7. Projetos de Incentivo à Cultura
    8. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Valores de Diárias (Documentos)
    12. Despesas com Passagens
    13. Despesas com Diárias
    14. Despesas com Obras
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termos de Acordos não Onerosos (Documentos)
    7. Transferências Voluntárias (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    9. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Terceirizados (Documentos)
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Listagem de Estagiários (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Painel de Controle TCEES - Contratações de Pessoal
    13. Painel de Controle TCEES - Pessoal e Folha de Pagamento
    14. Servidores Cedidos (Documentos)
  9. Legislativo
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Julgamento pelo Poder Legislativo (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
  11. Biblioteca de Arquivos
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    2. Conselho Municipal de Política Cultural (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    5. Conselho Municipal do Trabalho (Documentos)
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    7. Conselho Fiscal (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    11. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    13. Conselho Administrativo (Documentos)
    14. Conselho de Investimentos (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Documentos)
    16. Conselho da Mulher Iconhense (Documentos)
  13. Ouvidoria e SIC
    1. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    8. Combate à Corrupção - Denuncie
  14. Associações, Comissôes e Grupos Gestores
    1. ASSESSIC - Associação Estudantil Iconhense
    2. Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola
  15. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Obras Paralisadas (Documentos)
    6. Plano de Contratações Anual (PCA) (Documentos)
    7. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    8. Painel de Obras - TCE-ES
  16. Meio Ambiente
    1. Documentos para Licença (Documentos)
    2. Licença Municipal Instalação (Documentos)
    3. Licença Municipal Prévia (Documentos)
    4. Licença Municipal de Operação (Documentos)
    5. Licença Municipal Simplificada (Documentos)
    6. Licença Municipal de Regularização (Documentos)
    7. Licença Municipal Única (Documentos)
    8. Termo Compromisso Ambiental (Documentos)
    9. Legislações (Documentos)
  17. Participação Popular
    1. Audiências e Consultas Públicas - Orçamentárias
    2. Audiências e Consultas Públicas - Saúde
    3. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  18. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    3. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    4. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    5. Escalas de Profissionais da Saúde
    6. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    7. Relação dos Medicamentos (Documentos)
  19. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Relatório de Resultados
    3. Calendário Escolar (Documentos)
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