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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA - ES
Atualizado em: 24/11/2025 07:51:49

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
44 2627282930311
45 2345678
46 9101112131415
47 16171819202122
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Dispensa000431011514201510/12/201510/12/2015contratar empresa especializada em prestar servico de impressao e auto envelopamento de contrachequeDispensa - Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IconhaR$ 2.754,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000002/201604/01/201604/01/201631/12/2016contratar empresa especializada em prestar servico de impressao e auto envelopamento de contrachequeBPD PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA04.817.485/0001-61TERMINO DE PRAZOR$ 2.754,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BPD PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA04.817.485/0001-61ServicoSERVICO DE IMPRESSAO E AUTO ENVELOPAMENTO DE APROXIMADAMENTE 850 CONTRACHEQUESMES12,00R$ 229,50R$ 2.754,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000418010054201513/11/201507/01/2016Aquisicao de Material de Acondicionamento e Embalagem para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental.Dispensa - Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IconhaR$ 2.028,90
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 25X35CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICO,UNIDADE1000,00R$ 0,09R$ 90,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 30X40CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICOUNIDADE1000,00R$ 0,12R$ 120,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 35X45CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICOUNIDADE1000,00R$ 0,19R$ 190,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 40X60CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICOUNIDADE1000,00R$ 0,28R$ 280,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 25X35CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICO,UNIDADE200,00R$ 0,09R$ 18,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 30X40CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICOUNIDADE200,00R$ 0,12R$ 24,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 35X45CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICOUNIDADE200,00R$ 0,19R$ 38,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 40X60CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICOUNIDADE200,00R$ 0,28R$ 56,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 25X35CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICO,UNIDADE200,00R$ 0,09R$ 18,00
LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME10.610.928/0001-41MaterialSACOS PLASTICOS 30X40CM, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, MATERIAL 100 HIGIENICOUNIDADE200,00R$ 0,12R$ 24,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000408009211201507/10/201507/10/2015para contratar empresa especializada em prestar o de servicos de hospedagemDispensa - Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IconhaR$ 510,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOTEL RECANTO EUROPEU LTDA - ME27.394.584/0001-83ServicoSERVICO DE HOSPEDAGEM - QUARTO DUPLODIARIA3,00R$ 170,00R$ 510,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000127013201202113/12/202114/12/2021Contratacao de empresa especializada em prestar servico de telecomunicacao para implementacao, operacao e manutencao de acesso dedicado a internet e rede virtual privada de intercomunicacao entre as unidades (VPN),para esta Secretaria e demais secretarias municipais.Dispensa - Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IconhaR$ 17.280,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000136/202115/12/202115/12/202115/03/2022Contratacao de empresa especializada em prestar servico de telecomunicacao para implementacao, operacao e manutencao de acesso dedicado a internet e rede virtual privada de intercomunicacao entre as unidades (VPN),para esta Secretaria e demais secretarias municipais.BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79TERMINO DE PRAZOR$ 17.280,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DE NO MINIMO 200 MBPSMES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPSMES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPS.MES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPS..MES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPS,MES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPS;MES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPS ...MES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPS ..,MES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200 MBPSMES3,00R$ 250,00R$ 750,00
BDNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME09.501.414/0001-79ServicoLINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX COM VELOCIDADE DE NO MINIMO 200MBPSMES3,00R$ 250,00R$ 750,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000110010438202110/11/202117/11/2021Contratacao de empresa especializada em prestacao de servico de Transporte Escolar, para atendimento aos alunos da Rede Estadual, residentes nas zonas rurais do municipio de Iconha, no periodo de 01/10/2021 a 23/12/2021.Dispensa - Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IconhaR$ 60.829,23
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000116/202117/11/202117/11/202116/01/2022Contratacao de empresa especializada em prestacao de servico de Transporte Escolar, para atendimento aos alunos da Rede Estadual, residentes nas zonas rurais do municipio de Iconha, no periodo de 01/10/2021 a 23/12/2021.G P BINDELLI TRANSPORTES ME15.182.834/0001-32TERMINO DE PRAZOR$ 60.829,23

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
G P BINDELLI TRANSPORTES ME15.182.834/0001-32ServicoALUGUEL DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLARDIA55,00R$ 279,01R$ 15.345,33
G P BINDELLI TRANSPORTES ME15.182.834/0001-32ServicoALUGUEL DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA 8 PASSAGEIROS, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR,DIA55,00R$ 224,40R$ 12.342,00
G P BINDELLI TRANSPORTES ME15.182.834/0001-32ServicoALUGUEL DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR,DIA55,00R$ 300,00R$ 16.500,00
G P BINDELLI TRANSPORTES ME15.182.834/0001-32ServicoALUGUEL DE VEICULO COM CAPACIDADE PARA 8 PASSAGEIROS, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR;DIA55,00R$ 302,58R$ 16.641,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000100008548201523/09/201523/09/2015CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA PARA REVISAO DE 100 HORAS DO MAQUINARO PA CARREGADEIRA VOLVO L70 STANDARD.Dispensa - Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IconhaR$ 892,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TRACBEL S/A17.312.448/0002-24ServicoKILOMETRAGEMHORA240,00R$ 1,80R$ 432,00
TRACBEL S/A17.312.448/0002-24ServicoDESLOCAMENTOHORA4,00R$ 115,00R$ 460,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000081005803202018/06/202008/07/20203.1.A Organizacao Mundial da Saude (OMS) declarou emergencia em saude publica de importancia internacional em 30 de janeiro de 2020, em decorrencia da Infeccao Humana pelo novo coronavirus (COVID 19), servindo de alerta para todos os paises. Em 04 de fevereiro de 2020, o Ministerio da Saude publicou a Portaria nº 188/GM/MS, que declara Emergencia em Saude Publica de Importancia Nacional - ESPIN, em decorrencia da Infeccao Humana pelo novo coronavirus (2019-nCoV).LEI Nº 13979/2020, ARTIGO 4ConcluidaFundo de Saude de IconhaR$ 4.249,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. EIRELI ME.10.696.551/0001-95MaterialESCADA 2 DEGRAUSUNIDADE2,00R$ 248,00R$ 496,00
HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. EIRELI ME.10.696.551/0001-95MaterialESFIGMOMANOMETRO ADULTOUNIDADE2,00R$ 105,50R$ 211,00
HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. EIRELI ME.10.696.551/0001-95MaterialOTOSCOPIO SIMPLES ILUMINACAO: FIBRA OPTICA / LED; COMPOSICAO: 5 A 10 ESPECULOS REUTILIZAVEIS;UNIDADE2,00R$ 978,00R$ 1.956,00
HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. EIRELI ME.10.696.551/0001-95MaterialLANTERNA CLINICA TIPO LEDUNIDADE2,00R$ 35,30R$ 70,60
HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. EIRELI ME.10.696.551/0001-95MaterialESTETOSCOPIO ADULTO TIPO: DUPLO; AUSCUTADOR EM ACO INOXIDAVEL.UNIDADE3,00R$ 112,00R$ 336,00
HOLY MED COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. EIRELI ME.10.696.551/0001-95MaterialMACA TUBULAR COM CABECEIRA REGULAVELUNIDADE2,00R$ 590,00R$ 1.180,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000080003284202107/07/202107/07/2021AQUISICAO DE MATERIAS NAS ACOES ESTRATEGICAS DE APOIO A GESTANTES E ALUNOS DAS ESCOLAS- PSEArt. 24, inciso IVConcluidaFundo de Saude de IconhaR$ 40.440,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASTESIA MERIGUETE CREMONINI03.844.893/0001-40MaterialMASCARA DE MALHA TAMANHO ADULTOUNIDADE820,00R$ 2,48R$ 2.033,60
ASTESIA MERIGUETE CREMONINI03.844.893/0001-40MaterialMASCARA DE MALHA TAMANHO G INFANTILUNIDADE1060,00R$ 2,48R$ 2.628,80
ASTESIA MERIGUETE CREMONINI03.844.893/0001-40MaterialMASCARA DE MALHA TAMANHO M INFANTILUNIDADE1080,00R$ 2,48R$ 2.678,40
ASTESIA MERIGUETE CREMONINI03.844.893/0001-40MaterialNECESSAIRE PERSONALIZADA.UN1400,00R$ 14,90R$ 20.860,00
ASTESIA MERIGUETE CREMONINI03.844.893/0001-40MaterialSQUEEZER 500ML DE POLIETILENOUN1600,00R$ 7,65R$ 12.240,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000079006019202026/06/202002/07/2020O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada em elaboracao de projetos contendo os itens especificados de acordo com a Planilha Orcamentaria apresentada para posterior realizacao de obra de reconstrucao de ponte na comunidade de Venezuela.Dispensa - Artigo 24, Inciso IVConcluidaPrefeitura Municipal de IconhaR$ 11.198,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000066/202006/07/202006/07/202031/12/2021O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada em elaboracao de projetos contendo os itens especificados de acordo com a Planilha Orcamentaria apresentada para posterior realizacao de obra de reconstrucao de ponte na comunidade de Venezuela.G. B ESTEVES ME27.104.180/0001-08TERMINO DE PRAZOR$ 11.198,60

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
G. B ESTEVES ME27.104.180/0001-08ServicoPROJETO DE RECONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO ARMADOUNIDADE1,00R$ 11.198,60R$ 11.198,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000079005333202124/06/202130/06/2021Aquisicao de materiais de EPI para atender as demandas das unidades de saude bem como o centro de Covid-19, para prevencao, controle e contencao de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavirus.Art. 24, inciso IVConcluidaFundo de Saude de IconhaR$ 25.530,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
D&M SAUDE EIRELI38.204.744/0001-09MaterialLUVA PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO, LATEX NATURAL INTEGRO E UNIFORME, PEQUENO,CAIXA100,00R$ 79,40R$ 7.940,00
D&M SAUDE EIRELI38.204.744/0001-09MaterialLUVA PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICOCAIXA100,00R$ 79,40R$ 7.940,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA14.595.915/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA TRIPLACAIXA200,00R$ 18,50R$ 3.700,00
D&M SAUDE EIRELI38.204.744/0001-09MaterialAVENTAL DESCARTAVEL USO HOSPITALAR, 30 G/M2, MANGA LONGAUNIDADE1000,00R$ 5,95R$ 5.950,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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