Atualizado em: 23/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
17/04/20240002320/20240000456/2024ANULACAO DE SALDO.LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI260000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu12.039.966/0001-11-R$ 9.089,58
16/04/20240002703/20230000634/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO PROJETO ATIVIDADE DA MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DA GESTAO DO SUS, PREGAO PRESENCIAL Nº 06/2023, PROCESSO ADM. 2703/2023, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº308/2024, (PROCESSO Nº3594/2024 - AF Nº 96/2024).GRAFICA ROCHA LTDA ME150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE30.552.046/0001-84R$ 1.634,81
16/04/20240002703/20230000633/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO PROJETO ATIVIDADE DA MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PREGAO PRESENCIAL Nº 06/2023, PROCESSO ADM. 2703/2023, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº308/2024, (PROCESSO Nº3594/2024 - AF Nº95/2024).GRAFICA ROCHA LTDA ME160000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu30.552.046/0001-84R$ 4.718,38
16/04/20240002703/20230000632/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO PROJETO ATIVIDADE DA MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DA VIGILANCIA EM SAUDE, PREGAO PRESENCIAL Nº 06/2023, PROCESSO ADM. 2703/2023, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº308/2024, (PROCESSO Nº3594/2024 - AF Nº94/2024).GRAFICA ROCHA LTDA ME260000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu30.552.046/0001-84R$ 1.029,17
16/04/20240002703/20230000631/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO PROJETO ATIVIDADE DA MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DA ATENCAO BASICA, PREGAO PRESENCIAL Nº 06/2023, PROCESSO ADM. 2703/2023, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº308/2024, (PROCESSO Nº3594/2024 - AF Nº93/2024).GRAFICA ROCHA LTDA ME260000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu30.552.046/0001-84R$ 6.461,50
16/04/20240010294/20220000630/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO PROJETAO ATIVIDADE DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NO PROJETO/ATIVIDADE DA GESTAO DO SUS DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 35/2024, PREGAO PRESENCIAL Nº26/2022, PROCESSO ADM.10.294/2022, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº307/2024, (PROCESSO Nº3595/2024 - AF Nº100/2024).TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE23.484.626/0001-16R$ 501,60
16/04/20240010294/20220000629/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO PROJETAO ATIVIDADE DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NO PROJETO/ATIVIDADE DA VIGILANCIA EM SAUDE DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 35/2024, PREGAO PRESENCIAL Nº26/2022, PROCESSO ADM.10.294/2022, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº307/2024, (PROCESSO Nº3595/2024 - AF Nº98/2024).TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E260000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu23.484.626/0001-16R$ 1.060,40
16/04/20240010294/20220000628/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO PROJETAO ATIVIDADE DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NO PROJETO/ATIVIDADE DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO AMA; SAUDE MENTAL E CLINICA DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 35/2024, PREGAO PRESENCIAL Nº26/2022, PROCESSO ADM.10.294/2022, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº307/2024, (PROCESSO Nº3595/2024 - AF Nº99/2024).TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E160000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu23.484.626/0001-16R$ 2.357,80
16/04/20240010294/20220000627/2024EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NO PROJETO/ATIVIDADE DA ATENCAO BASICA, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 35/2024, PREGAO PRESENCIAL Nº26/2022, PROCESSO ADM.10.294/2022, CONFORME MEMORANDO SEMUS Nº307/2024, (PROCESSO Nº3595/2024 - AF Nº97/2024).TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E260000009999 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu23.484.626/0001-16R$ 2.475,00
16/04/20240001459/20240000297/2024ANULACAO PARCIAL DO EMPENHO EM VISTA DE SOLICITACAO DE ANULACAO PARCIAL DE AF 45/2024 POIS NAO HA POSSIBILIDADE DE FRACIONAR O MEDICAMENTO.UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE23.864.942/0001-13-R$ 5,92
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