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| Mensal | 09/01/2026 | 2025 | Dezembro | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2022, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2022, proveniente do Pregão Presencial n.º 055/2021 - Processo Administrativo n.º 007.315/2021, conforme pedido anexado sob Nº 013.278/2022, cujo objeto é a empresa especializada em prestar serviço de fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos e motos oficiais e outros equipamentos e máquinas pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal de Iconha. | 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005.2022 - Prorrogação de Prazo.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2026 | Janeiro | CONTRATO Nº 001/2026 - Serviço técnico, singular e especializado de suporte técnico na área de licitações e contratos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Iconha e o Fundo Municipal de Saúde. | Contrato 001.2026 - Guilherme Tarqueta.pdf | 0,22MB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e majoração do contrato n.º 244/2023, proveniente do procedimento licitatório Dispensa n.º 070/2023 – Processo Administrativo n.º 004.400/2023, que tem por O objeto do presente contrato consiste na aquisição de serviços de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional com aparelhos de telefonia compatíveis inclusos, para uso nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
| 2º T. Aditivo ao Contrato n.º 244.2023 - prazo e valor.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°072.2022,O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.º 072/2022 proveniente da Dispensa de Licitação n.º 028/2022, Processo Administrativo n. º003.445/2022, cujo objeto é a Locação de Imóvel não residencial, localizado à Avenida Danilo Monteiro de Castro, n.º 254 – Centro - Iconha/ES – CEP 29280-000, para implantação da Farmácia Básica Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
| 5º T. Aditivo ao Contrato n.º 072.2022 -Prazo.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2026 | Janeiro | CONTRATO Nº 269/2025 - Contratação de empresa especializada em prestar o fornecimento de serviço de leitura eletrônica atualizada e personalizada das publicações impressas em diários eletrônicos. | Contrato 269.2025 - Contato Diário.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 06/01/2026 | 2025 | Dezembro | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 244/2023, proveniente do procedimento licitatório Dispensa n.º 070/2023 – Processo Administrativo n.º 004.400/2023, que tem por O objeto do presente contrato consiste na aquisição de serviços de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional com aparelhos de telefonia compatíveis inclusos, para uso nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. | 2º T. Aditivo ao Contrato n.º 244.2023 - prazo e valor.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 06/01/2026 | 2025 | Dezembro | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022,O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e Majoração de Valor do Contrato n.º 020/2022, que visa a aquisição dos materiais didático-pedagógicos, que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto de Livros Didáticos Integrados, Portal com conteúdos educacionais, Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacional, que serão utilizados por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | 7º Termo Aditivo - Prazo e VALOR.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 06/01/2026 | 2025 | Dezembro | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 206/2022, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de Quantitativo de Itens do contrato n.º 206/2022, proveniente do procedimento Dispensa nº 069/2022 - Processo Administrativo n° 9.021/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de) Licenças de Autodesk Autocad, na modalidade single-user com fornecimento de suporte técnico gratuito, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. | 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 206.2022 - aumento de quantitativo.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 30/12/2025 | 2025 | Dezembro | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2022, Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 062/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 058/2021 – Processo Administrativo n° 010.729/2021, conforme pedido anexado sob Nº 013.917/2022, cujo objeto é prestação de serviços de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de acesso dedicado à Internet e rede virtual privada de intercomunicação entre as unidades, (VPN), a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração. | 7° Termo Aditivo ao Contrato n.º 062.2022 - Prorrogação de Prazo -.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2025,Este termo aditivo tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. | 1 Termo aditivo 01.2025. CIM EXPANDIDA SUL.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 94/2025,O presente TERMO ADITIVO tem por objeto e aumento no quantitativo do contrato n° 094/2025, cuja a objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Iconha, de acordo com as condições e especificações constantes do Pregão Eletrônico n.º 002/2024 – Processo Administrativo n.º ¬¬001.214/2024. | 1º T. Aditivo CONTRATO Nº.094.2025 - Majoração de Valor.pdf | 0,22MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2021, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.º 135/2021 proveniente da Dispensa de Licitação n.º 125/2021, Processo Administrativo n.º 011.346/2021, cujo objeto é a Locação de Imóvel Não Residencial, localizado à Rua Ulisses José Ervati, n.º 57 – Centro – Iconha/ES – CEP 29280-000, para atender o Gabinete do Prefeito e Arquivo da Administração, conforme solicitação do Gabinete. | 5º T. Aditivo ao Contrato n.º 135.2021 -Prazo.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | CONTRATO Nº 267/2025 - Apresentação artística do cantor Eder de Oliveira, contratada através de seu empresário exclusivo EDER FRANCISCO DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, a ser realizada no evento Festa de Aniversário do Município e Agropecuária 2026, no dia 03 de julho de 2026, com 02 (duas) horas de duração. | Contrato n.º 267.2025 - Éder Oliveira.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do Prazo do Contrato n°: 229/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais monocromáticas e coloridas, Etiqueta e Plotter), que deverão ser novos, de 1º (primeiro) uso, e que estejam em linha de produção, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, e todos os insumos, peças (cilindros, toner, cartucho, tintas, bobinas, Etiquetas e Ribbon), exceto papel, devidamente instaladas nos locais indicados pela contratante para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Iconha.
| 2º Termo Aditivo ao contrato - Prazo.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | CONTRATO Nº 266/2025 - Aquisição de materiais de expediente para atender a EMEFTI Marcelino Biancardi. | Contrato 266.2025 - Barra.pdf | 1,20MB |
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| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | CONTRATO Nº. 265/2025, O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Camisas para Campanha e Uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações constantes do Pregão Presencial n.º 08/2025 – Processo Administrativo n.º ¬¬2025-44675.
| Contrato 265.2025 - Milhorato.pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2021, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°054/2021 para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado dos tipos Split, ACJ e Portátil incluindo os materiais e equipamentos necessários às manutenções, de acordo com as condições e especificações constantes do Pregão Presencial n.º 006/2021 – Processo Administrativo n.º 001.596/2021. | 6º T. Aditivo ao Contrato n.º 054.2021- Prazo.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2021, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de imóvel não residencial sob o n.º 125/2021, proveniente do Processo Administrativo n.º 008.722/2021, situado na Rua Deolindo Paganini, 09, bairro: Jardim Jandira, neste Município de Iconha-ES, para instalação da 6ª Equipe Estratégica Saúde da Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | 5º T. Aditivo ao Contrato n.º 125.2021- Prazo.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2024, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a majoração de valor do Contrato n.º 07/2024, tem por objeto a realização de exames laboratoriais, prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas, para atender demandas dos clientes/usuários do Sistema Único de Saúde deste Município. | 2º T. Aditivo ao Contrato n.º 07.2024 -VALOR.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 15/12/2025 | 2025 | Dezembro | DISPENSA Nº 68/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recreação para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do evento Natal iluminado. | Ato de Dispensa 68.2025 - Brinquedos Natal.pdf | 0,28MB |