Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal20/03/20262026MarçoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 171/2024, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 171/2024, proveniente do procedimento licitatório Concorrência nº 001/2024 – Processo Administrativo n.º 4.578/2024, que tem por objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na execução de reforma do Conjunto Habitacional – casarão e casas populares anexas, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, localizado no Bairro Jardim da Ilha.3º T. Aditivo ao 171.2024 - Prazo.pdf0,15MB
Mensal20/03/20262026MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 162/2025, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto vigência do CONTRATO N.º 162/2025 proveniente do procedimento licitatório Dispensa n.º 050/2025, que visa a contrato de locação de equipamento médicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva conforme as necessidades do Pronto Atendimento, conforme especificações preestabelecidas no procedimento de Dispensa nº 50/2025, Processo Administrativo nº. 2025-2MVN. 1º T. Aditivo ao Contrato n.º 162.2025 PRAZO.pdf0,14MB
Mensal19/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 12/2026 - Contratação de consultoria e assessoria jurídica, especialista em direito financeiro.Contrato 12.2026 - ROCHA E FRAGA.pdf0,21MB
Mensal18/03/20262026MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2025, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aumento de quantitativo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2026 tem por objeto o Registro de Preço, para futura aquisição de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde pertencente a Prefeitura de Iconha.de acordo com as condições e especificações constantes do Pregão Eletrônico n.º 20/2025 – Processo Administrativo n.º -WDDZK-2025.1° TERMO ADITIVO A ARP 116-2025 GRAFICA ROCHA.pdf0,24MB
Mensal18/03/20262026MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2025, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto e aumento no quantitativo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2025, do Pregão Presencial n.º 002/2025 – Processo Administrativo n.º 009.298/2024, cuja a contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de Manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças, instalação e desinstalação de Ar Condicionado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Iconha.1º T. Aditivo ARP 40-2025 - Majoração de Valor.pdf0,39MB
Mensal17/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 23/2026 - Aquisição de Medicamentos e Materiais de uso Hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Iconha/ES.CONTRATO 023.2026 - Cofarminas.pdf0,20MB
Mensal17/03/20262026MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 76/2025, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aumento de quantitativo da CONTRATO N.º 76/2025 que consiste no serviço de recarga de Gases Medicinais, para atender as demandas do Hospital Danilo Monteiro de Castro, conforme especificações preestabelecidas no procedimento de Dispensa nº 12/2025, Processo Administrativo nº. 2025-S0RM2 e na Proposta apresentada pela CONTRATADA.1° TERMO ADITIVO ao Contrato 76.2025 - GAS AIR LTDA.pdf0,23MB
Mensal12/03/20262026MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2025, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aumento de quantitativo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2025, proveniente do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 – Processo Administrativo n.º ¬2025 – SHG44.1º T. Aditivo ao ARP 48-2025 J.R.S - Valor.pdf0,23MB
Mensal11/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 20/2026 - Aquisição de Câmara para Conservação de Hemoderivados, Imuno, Termolábeis e Computadores para atender a Assistência Farmacêutica, conforme portaria GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025Contrato 20.2026 - JR Soluções.pdf0,22MB
Mensal11/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 18/2026 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender o Pronto Atendimento Municipal.CONTRATO 18.2026 - COMERCIAL SOARES E MOTA.pdf0,33MB
Mensal11/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 19/2026 - Aquisição de Câmara para Conservação de Hemoderivados, Imuno, Termolábeis e Computadores para atender a Assistência Farmacêutica, conforme portaria GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE JULHO DE 2025Contrato 19.2026 - Elber.pdf0,23MB
Mensal10/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 09/2026 - Contratação de serviços musicais de Mestre de Banda para ministrar aulas teóricas e práticas, reger ensaios, orientar tecnicamente os músicos e preparar repertório da Banda Musical 13 de Junho.Contrato 009.2026 - GABRIEL MARONI.pdf0,22MB
Mensal10/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 10/2026 - Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.Contrato 10.2026 - Computadores.pdf0,23MB
Mensal10/03/20262026FevereiroOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2022, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Inclusão de Item do Contrato n.º 062/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 058/2021 – Processo Administrativo n° 010.729/202, cujo objeto é prestação de serviços de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de acesso dedicado à Internet e rede virtual privada de intercomunicação entre as unidades, (VPN), a fim de atender a GARAGEM da Prefeitura imóvel localizado próximo a Escola Coronel Antônio Duarte . 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 062.2022 - Inclusao de item.pdf0,19MB
Mensal09/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 08/2026 - Execução de serviços em infraestrutura de baixa complexidade urbana e rural, visando a pavimentação e infraestrutura de drenagem, em trecho do bairro Morada Vale do Sol, Município de Iconha/ES.Contrato n.º 008.2026 - THOMPSOM E DUARTE.pdf0,84MB
Mensal03/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 17/2026 - Execução de serviços de engenharia de baixa complexidade, visando a Reforma e Ampliação de Pronto Atendimento no Município de Iconha/ES.Contrato n.º 017.2026 - THOMPSOM E DUARTE.pdf8,80MB
Mensal02/03/20262026FevereiroSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 167/2023, O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 167/2023 e majoração de valor do Contrato proveniente do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 007/2023 – Processo Administrativo n.º 1.191/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ICONHA/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, por meio do Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA nº 897517/2020, conforme especificações contidas no edital da TP 007/2023 .2º T. Aditivo ao Contrato n.º 167.2023 - Prorrogação de Prazo e valor.pdf0,16MB
Mensal02/03/20262026MarçoCONTRATO Nº 07/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em infraestrutura de baixa complexidade urbana e rural, visando a Pavimentação e Infraestrutura de Drenagem, em trecho do Bairro Guaruma, Município de Iconha/ES.Contrato n.º 07.2026 - THOMPSOM E DUARTE.pdf0,82MB
Mensal26/02/20262026FevereiroCONTRATO Nº 06/2026 - Prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Ticket-Feira, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios durante a Feira Municipal, para servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Iconha/ES.Contrato 006.2026 - TOPCARD.pdf0,23MB
Mensal24/02/20262026FevereiroTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 143/2021, O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objetivo a Modificação unilateral solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, visando alterar Dotação Orçamentária no Contrato de n.º 143/2021, que tem por objeto o aluguel do imóvel não residencial, localizado à Rua Virgílio Silva, n.º 561 – Sala 01 e 02 - Centro – Iconha/ES – CEP 29280-000, para implantação do Centro Especializado em Fisioterapia e Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde.3º T. Apostilamento ao Contrato n.º 143.2021.pdf0,13MB
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