[
{
"ano": "2025",
"mes": "02 - Fevereiro",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Iconha",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-02-12T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ICONHA-ES E A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO ES",
"documento_participante": "28.483.261/0003-90",
"nome_participante": "ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",
"historico": "CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ICONHA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO, ENTIDADE FILANTROPICA NA AREA DA SAUDE PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO, COM VISTAS AO REPASSE DE RECURSOS REFERENTES A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 127/2022, LEI N 14.581/2023, ACORDAO DA ACAO DIRETA DE INCOSNTITUCIONALIIDADE ADI Nº 7222, PORTARIA Nº 1.135/2023 DO MINISTERIO DA SAUDE.",
"valor": 60000.000000000
},
{
"ano": "2024",
"mes": "10 - Outubro",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Iconha",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2024-10-04T00:00:00",
"ano_processo": "2024",
"nome_convenio": "CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ICONHA-ES E A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO ES",
"documento_participante": "28.483.261/0003-90",
"nome_participante": "ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP. SANTO",
"historico": "CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ICONHA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO, COM VISTAS AO REPASSE DE RECURSOS REFERENTES A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, LEI N14581/2023, ACORDAO DA ACAO DIRETA DE INCOSNTITUCIONALIDADE- ADI - Nº7222, PORTARIA Nº1.135/2023 DO MINISTERIO DA SAUDE - E LEI MUNICIPAL 1.419 DE NOVEMBRO DE 2023",
"valor": 140000.000000000
}
]