Portal da Transparência de Iconha

Atualizado em: 25/11/2025 18:22:56

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Iconha",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-07-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 02/2025",
    "documento_participante": "36.402.501/0001-41",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ICONHA",
    "historico": "O presente termo de colaboracao, decorrente de DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, tem por objeto a Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiencia atraves da Associacao Pestalozzi de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.",
    "valor": 184549.130000000
  },
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    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 02/2025",
    "documento_participante": "36.402.501/0001-41",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ICONHA",
    "historico": "O presente termo de colaboracao, decorrente de DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO, tem por objeto a Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiencia atraves da Associacao Pestalozzi de Iconha, conforme detalhado no Plano de Trabalho.",
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